1.DESCRIÇÃO
O passatempo consiste no envio de frases criativas com o tema de Dia dos Namorados, que após boa validação da Viagens Abreu, S.A, serão publicadas no microsite que aloja o passatempo.
O objetivo é apelar ao lado mais romântico dos casais portugueses para que, sem inibição, confessem o seu sentimento publicamente.

2. ÂMBITO
Trata-se de um passatempo divulgado via Internet, no qual, podem participar todos os cidadãos residentes em Portugal possuidores de um endereço de e-mail válido, maiores de 18 anos e que não tenha qualquer tipo de relação direta com a Viagens Abreu S.A.
As pessoas que subscrevem o passatempo estão de acordo com as normas e condições especificadas neste regulamento.

3. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Para participar deverá efetuar o seu registo, indicando os dados solicitados.
A participação está limitada a um e-mail por participante, assim, o mesmo e-mail não pode participar mais do que uma vez.
Para validação do e-mail dos participantes será enviado para a sua caixa de correio um link que deve ser clicado para efetuar a sua participação no passatempo.
Este link remeterá o participante para a página onde vai inserir a frase criativa dedicada à cara-metade, nome e localidade. É-lhe igualmente solicitado que nos indique o e-mail do destinatário da mensagem, de forma a enviarmos via e-mail a mensagem romântica.

4. VENCEDOR
O vencedor será selecionado pelo júri composto por membros da Viagens Abreu, S.A.
De entre os textos recebidos no decorrer do passatempo as frases vão ser avaliadas segundo os seguintes critérios:

• Criatividade
• Originalidade
• Adequação ao tema proposto

5. PRÉMIO
O prémio para a frase vencedora criativa é uma estadia no Hotel Vale da Lapa Resort & SPA 5 estrelas, no Carvoeiro, Algarve.
O prémio inclui:
Estadia para duas noites em quarto duplo com pequeno-almoço buffet.

A reserva é realizada diretamente no hotel. É necessário apresentar voucher emitido pela Viagens Abreu, S.A. no check-in.
Prémio válido até 31 outubro 2012, sujeito a disponibilidade do hotel.

6. NOTIFICAÇÃO
A notificação ao vencedor será efetuada por escrito através de e-mail do participante e com publicação no microsite que aloja o passatempo e no Facebook da Viagens Abreu S.A.
A comunicação enviada explicará ao vencedor como deve proceder para levantar o seu prémio.
A Viagens Abreu S.A não tem nenhuma obrigação de notificar os vencedores por nenhum outro meio para além dos já indicados. Se a notificação é enviada a um endereço de e-mail que não é correto, este vencedor será desqualificado. Se a pessoa notificada não responder num prazo de 7 dias, esta será desqualificada e, atendendo aos mesmos critérios de seleção, outro vencedor será encontrado. Aos restantes participantes não será enviada qualquer notificação.

6. RECEÇÃO/ENTREGA DO PRÉMIO
A Viagens Abreu S.A procederá à atribuição do prémio uma vez obtida resposta do vencedor aceitando a receção do mesmo.

Os vencedores declaram ter compreendido e aceite que qualquer dano, morte ou acidente ocorrido decorrentes da utilização dos prémios, ou por outra razão não especificada e derivada do presente passatempo, não será de modo algum responsabilidade da Viagens Abreu S.A. Todas as decisões tomadas em relação a este passatempo são definitivas.


7. PRAZO DO PASSATEMPO
Serão aceites no passatempo registos até às 23h59 do dia 14 fevereiro de 2012 (último dia de participação no passatempo).


9. EXCLUSÃO DA PARTICIPAÇÃO
A Viagens Abreu S.A reserva-se o direito de desqualificar, excluindo o participante e recusando a atribuição do prémio, às participações que não cumpram os pontos anteriores. São ainda consideradas fraudulentas e serão excluídas todas as participações que se enquadrem numa ou várias das seguintes situações:
- Tenham sido efetuadas por outro meio não especificado pelo regulamento do passatempo;
- Incumprimento dos Termos e Condições deste sorteio;
- Recurso a dados de registo falsos, imprecisos ou incompletos;
- Suspeita de participação repetida do mesmo indivíduo, mesmo que com dados de registo diferentes;
- Suspeita de manipulação, modificação, eliminação ou supressão de dados ou programas informáticos associados ao passatempo com o intuito de o influenciar de forma incorreta ou injusta para os outros participantes;
- Suspeita de utilização de programas informáticos, ou quaisquer outros artifícios técnicos (vulgarmente designados por “hacking” ou “cheating”), permitindo participações automáticas ou de outro tipo para aumentar a pontuação.
As participações consideradas fraudulentas serão comunicadas às autoridades competentes, e poderão ser objeto de ação judicial.

Todos os textos deverão constituir um trabalho original do participante.

Não serão também aceites os textos que:

• Sejam consideradas ofensivos, segundo juízo discricionário da Viagens Abreu, S.A.
• Sejam considerados de mau gosto.
• Façam referência a violência, sexo e/ou drogas;
• Reproduzam marcas ou outros sinais distintivos de comércio protegidos, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outra, bem como modelos e atores profissionais ou quaisquer outras pessoas, sem obtenção e apresentação da respetiva autorização.

10. PRIVACIDADE
A Viagens Abreu S.A manifesta cumprir com total escrupulosidade as prescrições da Lei Orgânica de Proteção de Dados, assim como as da sua normativa de desenvolvimento. Os nomes, logótipos, ícones e qualquer elemento que se identifique com a Viagens Abreu S.A são propriedade e marca da Viagens Abreu S.A.
Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, informa-se os participante de que:
1 - Os dados recolhidos destinam-se à identificação do participante no caso de ser vencedor e ao posterior contacto necessário. Além disso, destinam-se a ser utilizados e tratados para fins de publicidade, marketing e/ou preparação da comercialização de produtos/serviços da Viagens Abreu S.A.
2 - É garantido aos participantes, a todo o momento, o direito de acesso, retificação, alteração e oposição, bastando para tal aceder através de marketing@abreu.pt

11.CONDIÇÕES GERAIS:
11.1. À organização do passatempo reserva-se ao direito de alterar, suspender ou cancelar este passatempo, caso ocorram circunstâncias de força maior. Qualquer participante que aja de má fé e participe no passatempo utilizando informações falsas, viciando assim o passatempo, se identificado, será automaticamente excluído.

11.2. Por razões tecnológicas alheias à vontade da Viagens Abreu S.A, decorrentes de causas de força maior, pode acontecer que o serviço esteja indisponível por pequenos períodos de tempo.

11.3. A Viagens Abreu S.A não se responsabiliza pelos erros, interrupções, defeitos, demora de operações ou transmissões, roubo, destruição, acesso não autorizado ou alterações dos materiais de inscrição do sorteio, ou por qualquer mau funcionamento, má transmissão ou erro em receber qualquer informação da Viagens Abreu S.A.

11.4. A Viagens Abreu S.A também não se responsabilizará pelos erros técnicos de tráfego, congestionamento de nenhuma ligação à Internet, etc.

11.5. Qualquer tentativa não autorizada de invasão dos sistemas informáticos ou de comunicações de suporte do passatempo será considerada ilegal e comunicada às autoridades competentes para os devidos efeitos.

11.6. Toda e qualquer atuação ilícita e ilegal para obter qualquer vantagem competitiva no decorrer deste passatempo será considerada fraudulenta.

11.7. No caso de participação fraudulenta, a Viagens Abreu S.A reserva-se o direito de excluir o participante e cancelar os respectivos prémios. As participações consideradas fraudulentas serão comunicadas às autoridades competentes, e poderão ser objeto de ação judicial.

11.8. Caso ocorra uma situação não prevista neste Regulamento, a Viagens Abreu S.A interpretará o presente Contrato de acordo com as regras constante deste Regulamento, reservando-se o direito de efetuar qualquer modificação na realização deste passatempo, e prolongá-lo ou suspendê-lo sem qualquer aviso prévio, caso ocorra um motivo de força maior. A Viagens Abreu S.A não será responsável por qualquer erro, humano ou técnico, que possa ocorrer durante o processamento do passatempo, que não resulte de dolo ou mera culpa e exonera-se de qualquer responsabilidade daí emergente.

11.9. As organizações envolvidas na organização do passatempo não se responsabilizam por quaisquer violações de direitos de autor e/ou outros atos ilícitos praticados pelos participantes no âmbito do passatempo.

11.10. Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual inerentes às frases apresentados pelos participantes são da exclusiva titularidade da Viagens Abreu S.A, que poderá proceder à reprodução, transmissão, divulgação, alteração, oneração e comercialização das mesmas.

11.11. A participação no presente passatempo está vedada a colaboradores da Viagens Abreu, S.A. e suas filiais e a funcionários de entidades prestadoras de serviços relacionados com o presente passatempo.

12. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A participação neste passatempo pressupõe a aceitação de todas as condições acima descritas. Todos os títulos de produtos, marcas registadas, gráficos e marcas associadas são marcas registadas e/ou material com direitos de autor dos respetivos proprietários.